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COMUNICADO 51/2020: ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA GRANDE SÃO PAULO

Prezado Cliente,

Informamos que alguns municípios da Grande São Paulo aderiram a antecipação do feriado de Corpus Christi para hoje, sexta-feira dia 22/05, através de Lei ou Decreto publicado em Diário Oficial, desta forma abaixo destacamos os municípios e suas legislações:
 

Município

Legislação

Cotia

Decreto Nº 8.715 de 19 de Maio de 2020

Diadema

Lei Nº 3.975 de 20 de Maio de 2020

Ferraz de Vasconcelos

Decreto Nº 6.218 de 22 de Maio de 2020

Mauá

Decreto Nº 8.704 de 19 de Maio de 2020

Mogi das Cruzes

Decreto Nº 19.263 de 21 de Maio de 2020

Poá

Lei Nº 4.139 de 21 de Maio de 2020

Santo André

Decreto Nº 17.381 de 19 de Maio de 2020

São Bernardo do Campo

Decreto Nº 21.164 de 19 de Maio de 2020

São Caetano do Sul

Decreto Nº 11.546 de 20 de Maio de 2020

Suzano

Lei Nº 5.234 de 21 de Maio de 2020


Os municípios de Barueri, Guarulhos e Jundiaí não anteciparam este feriado.

Outrossim informamos que foi aprovado pela ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) o projeto de lei que versa sobre a antecipação do feriado de 09/07/2020 (em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932) para 25/05/2020, que abrangerá todos os municípios do Estado de São Paulo, ainda sem ato legal publicado.


Atenciosamente,
Departamento Legal
Planejamento Assessoria Contábil


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