São Paulo, 25 de março de 2021.
COMUNICADO n°15/2021
Ref.: Antecipação de feriados Municipais na cidade de Barueri
Prezado Cliente,
A Prefeitura de Barueri, por meio do decreto n° 9.313 de 23 de março de 2021, aderiu à antecipação dos feriados municipais, medida tomada na tentativa de conter o avanço de casos da Covid-19 na região.
Será considerado o dia 26 de março como ponto facultativo para o funcionalismo público em comemoração a emancipação político-administrativo de Barueri; antecipa-se os dias 29, 30, 31 de março, referente os feriados de São João Batista, Consciência Negra 2021/2022. A quinta-feira (1 de abril) mantém-se como ponto facultativo.
Setores que não se aplicam a antecipação desses feriados: serviço funerário, assistência social, unidades de saúde e segurança urbana da cidade, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade por serem consideradas essenciais.
Alertamos que o dia trabalhado em feriado gera horas extraordinárias aos funcionários da empresa. Alguns sindicatos estão se pronunciando com relação a adoção de banco de horas, folgas compensatórias posteriormente, jornada reduzida por meio de acordo individual ou coletivo. Nesta semana entraremos em contato para o fechamento da folha de pagamento, por gentileza nos informar qual será a decisão tomada pela empresa para o cômputo dessas horas.
Atenciosamente,
Planejamento Assessoria Contábil