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A Reforma Tributária de 2023 entrou em uma nova fase e, por consequência, já impacta diretamente a rotina das empresas, especialmente na emissão da NF-e e da NFC-e. Embora as mudanças prometam simplificar o sistema, elas também exigem adaptação imediata por parte dos contribuintes.
Além disso, a transição inclui a implantação gradual do IBS e da CBS, que substituirão PIS, Cofins, ICMS e ISS. Mesmo antes da substituição completa, as plataformas de emissão já passaram por atualizações técnicas, incorporando novos campos e códigos específicos que exigem atenção.
Da mesma forma, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda Estaduais atualizaram o layout da NF-e e da NFC-e para atender às novas regras. Entre elas estão o maior detalhamento das operações, a identificação de benefícios fiscais e a ampliação da rastreabilidade dos créditos tributários. Assim, quem não revisar o sistema de faturamento pode enfrentar rejeições, inconsistências ou até penalidades.
Além disso, outro ponto relevante é o aprimoramento da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), que será obrigatória para a movimentação de bens por não contribuintes do ICMS. Essa exigência amplia o controle e aumenta significativamente a transparência das operações comerciais.
Portanto, diante desse cenário, a mensagem é clara: a transição tributária já começou e, por isso, estar preparado é essencial. Adequar sistemas e processos contábeis não apenas evita riscos e penalidades, como também garante competitividade e reduz passivos futuros.
Por fim, a Contábil Planejamento acompanha cada atualização da Reforma Tributária para orientar sua empresa nas novas obrigações desde a emissão de notas até a apuração de tributos assegurando crescimento com total conformidade e segurança jurídica.
