contato@contabilplanejamento.com.br
O chamado “vácuo” trabalhista ou previdenciário é mais comum do que parece e representa um grande risco tanto para a empresa quanto para o colaborador. Ele surge quando o empregado fica afastado das suas atividades sem qualquer enquadramento formal: não está em licença médica, não recebe benefício do INSS e tampouco é desligado da empresa. Assim, o trabalhador permanece, literalmente, em um limbo.
Essa ausência de definição cria uma forte zona de incerteza jurídica. Para o empregador, o problema se agrava porque, além de enfrentar o risco de ações trabalhistas, pode ser obrigado a pagar salários retroativos, encargos e indenizações. Para o trabalhador, o impacto é ainda mais direto: ele enfrenta desamparo financeiro, insegurança sobre sua condição e dificuldade para acessar seus direitos.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já consolidou o entendimento de que o empregador é responsável pelo pagamento dos salários nesses casos, mesmo quando o impasse ocorre devido a falhas ou à lentidão do INSS. Portanto, deixar o colaborador no “limbo” não é uma opção viável
e pode custar caro.
Diante disso, a empresa precisa adotar uma gestão ativa dos afastamentos e acompanhar rigorosamente todos os trâmites junto ao INSS. Para isso, comunicação eficiente, documentação organizada e orientação jurídica especializada são fundamentais.
Além disso, uma contabilidade bem estruturada fortalece o controle das obrigações e impede que falhas administrativas se transformem em passivos trabalhistas. Na prática, um planejamento contábil e trabalhista consistente reduz custos, garante segurança jurídica e protege a imagem da empresa.
Se sua empresa enfrenta casos de afastamento, licença ou readaptação em aberto, é o momento de agir. A Contábil Planejamento oferece suporte completo para regularizar situações, prevenir passivos e assegurar que empregadores e colaboradores tenham seus direitos preservados.
