COMUNICADO 13/2021 – Antecipação de Feriados Municipais e Horário de Rodizio na Cidade de São Paulo

São Paulo, 22 de março de 2021.

COMUNICADO n°13/2021

Ref.: Antecipação de feriados Municipais e Horário de Rodízio na cidade de São Paulo

Prezado Cliente,

A Prefeitura de São Paulo, na última semana, anunciou a antecipação de feriados municipais, bem como a alteração do horário de funcionamento do rodízio. Essas medidas foram tomadas na tentativa de conter o avanço de casos de Covid-19.

Serão antecipados o total de cinco feriados, são eles os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1 de abril, referente os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra de 2021 e 2022, e o aniversário da cidade de São Paulo do próximo ano.

Setores que não se aplicam a antecipação desses feriados: serviço funerário, assistência social, unidades de saúde e segurança urbana da cidade, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Alertamos que o dia trabalhado em feriado gera horas extraordinárias aos funcionários da empresa. Alguns sindicatos estão se pronunciando com relação a adoção de banco de horas, folgas compensatórias posteriormente, jornada reduzida por meio de acordo individual ou coletivo. Nesta semana entraremos em contato para o fechamento da folha de pagamento, por gentileza nos informar qual será a decisão tomada pela empresa para o cômputo dessas horas.

A partir de hoje (22), o horário do rodízio de veículos na cidade de São Paulo passará a ser das 20:00h às 05:00h. A penalidade ao descumprimento pode chegar ao valor de R$ 130,16 em multa e 4 pontos na carteira de motorista. A medida visa conter a aglomeração no transporte público, permitindo que quem tenha carro, vá com o seu veículo trabalhar, mas que se recolha até às 20:00 h.

Atenciosamente,

Planejamento Assessoria Contábil