COMUNICADO 15/2022 – Liberação do Uso de Máscara em Locais Fechados

São Paulo, 21 de março de 2022.

COMUNICADO N°15/2022

REF.: Liberação do uso de máscara em locais fechados

Prezado Cliente,

No dia 17/03/2022, o Governador de São Paulo João Dória, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 66.575 que alterou o Decreto 65.897 para retirar a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados.

O uso de máscaras permanece obrigatório em:

Locais destinados à prestação de serviços de saúde;
Meios de transporte coletivo de passageiros e seus respectivos locais de acesso.

A medida é válida para os 645 municípios do estado. As prefeituras, entretanto, podem optar por manter medidas mais rígidas para o uso de máscara. Na capital paulista, o decreto será seguido.

Além da capital, outras 15 cidades anunciaram a liberação. Sendo elas:

• Barueri
• Caieiras
• Cajamar
• Francisco Morato
• Franco Da Rocha
• Guarulhos
• Itapecerica Da Serra
• Mairiporã
• Osasco
• Pirapora Do Bom Jesus
• Salesópolis
• Taboão Da Serra
• Itapevi
• Campinas
• Diadema

Qualquer dúvida, permanecemos à disposição.

Att,

Planejamento Assessoria Contábil