COMUNICADO 20/2021 – Antecipação de Feriados Municipais de Mauá

São Paulo, 26 de março de 2021.

COMUNICADO 20/2021

Ref.: Antecipação de feriados Municipais na cidade de Mauá

Prezado Cliente,

A Prefeitura de Mauá por meio do decreto n° 8.861 de 25 de março de 2021 e em virtude do período emergencial por conta do avanço de casos da Covid-19, anunciou a antecipação dos feriados municipais. Medida tomada na tentativa de restrição da circulação de pessoas, e assim conter o avanço nos números de casos e diminuir as ocupações de leitos de UTI na cidade.

Será considerada fase emergencial a partir do dia 27/03 até o dia 04/04. Serão antecipados o total de quatro feriados, são eles os dias 29, 30 e 31 de março e 1° de abril, referente os feriados de Corpus Christi 2021, Revolução Constitucionalista 2021, Consciência Negra 2021 e o aniversário da cidade 2021 comemorado no dia 08 de dezembro.

Setores que não se aplicam a antecipação desses feriados: serviço funerário, assistência social, unidades de saúde e segurança urbana da cidade, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade por serem consideradas essenciais. O transporte público coletivo ficará suspenso entre as 23:00h e 04:00h, funcionará de forma limitada apenas para trabalhadores dessas atividades essenciais, se comprovado o vinculo empregatício através de: crachá, carteira de trabalho ou declaração da empresa em papel timbrado.

Nesse período fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento em todo território da cidade. Atividades essenciais como supermercados, mercearias, horti-fruti, açougues, padarias, confeitarias e similares, deverão encerrar o expediente rigorosamente até as 17:00h.

Alertamos que o dia trabalhado em feriado gera horas extraordinárias aos funcionários da empresa. Alguns sindicatos estão se pronunciando com relação a adoção de banco de horas, folgas compensatórias posteriormente, jornada reduzida por meio de acordo individual ou coletivo. Nesta semana entraremos em contato para o fechamento da folha de pagamento, por gentileza nos informar qual será a decisão tomada pela empresa para o cômputo dessas horas.

Atenciosamente,

Planejamento Assessoria Contábil