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Prezado Cliente,
Depois de muita controvérsia sobre o tema, informamos que já estamos fazendo os acordos individuais para a Suspensão ou Redução da Jornada/Salário do Contrato de Trabalho, que trata a MP 936/2020.
Para agilizarmos esse processo faremos da seguinte forma:
1) Enviaremos dois e-mails: um para o caso de suspensão, ou seja, a empresa está fechada e ninguém está trabalhando e o outro para o caso de redução de jornada, aplicável para as empresas que estão abertas, porém fazendo um horário reduzido;
2) No anexo do email enviaremos os acordos individuais, que deverão ser impressos em 2 vias, preenchidos pelo cliente (os dados da empresa) e pelo funcionário (seus dados pessoais, inclusive a conta bancária, que deseja receber o benefício);
3) Cliente e funcionário deverão assinar ficando uma via para o funcionário e a outra via com o cliente;
4) Enviar o acordo assinado por ambas as partes imediatamente para o email mp936@contabilplanejamento.com.br
5) Temos que fazer à comunicação ao Governo no prazo de 10 dias da assinatura do documento, porém o site está com instabilidades e pedimos a urgência no envio do documento para que consigamos cumprir com esse prazo, caso contrário, a empresa arcará com os valores;
6) Após a comunicação ao Governo, também enviaremos o documento ao Sindicato dos Empregados.
Qualquer dúvida, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Departamento Pessoal
Planejamento Assessoria Contábil
