Prezado Cliente,
Informamos que alguns municípios da Grande São Paulo aderiram a antecipação do feriado de Corpus Christi para hoje, sexta-feira dia 22/05, através de Lei ou Decreto publicado em Diário Oficial, desta forma abaixo destacamos os municípios e suas legislações:
Município | Legislação |
Cotia | Decreto Nº 8.715 de 19 de Maio de 2020 |
Diadema | Lei Nº 3.975 de 20 de Maio de 2020 |
Ferraz de Vasconcelos | Decreto Nº 6.218 de 22 de Maio de 2020 |
Mauá | Decreto Nº 8.704 de 19 de Maio de 2020 |
Mogi das Cruzes | Decreto Nº 19.263 de 21 de Maio de 2020 |
Poá | Lei Nº 4.139 de 21 de Maio de 2020 |
Santo André | Decreto Nº 17.381 de 19 de Maio de 2020 |
São Bernardo do Campo | Decreto Nº 21.164 de 19 de Maio de 2020 |
São Caetano do Sul | Decreto Nº 11.546 de 20 de Maio de 2020 |
Suzano | Lei Nº 5.234 de 21 de Maio de 2020 |
Os municípios de Barueri, Guarulhos e Jundiaí não anteciparam este feriado.
Outrossim informamos que foi aprovado pela ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) o projeto de lei que versa sobre a antecipação do feriado de 09/07/2020 (em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932) para 25/05/2020, que abrangerá todos os municípios do Estado de São Paulo, ainda sem ato legal publicado.
Atenciosamente,
Departamento Legal
Planejamento Assessoria Contábil