COMUNICADO Nº 64/2020: REGRAS PARA A REABERTURA DO SALÃO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES

REGRAS PARA A REABERTURA DO SALÃO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO

Prezado Cliente,

Foi publicada a Portaria 696 da Prefeitura de São Paulo, que estabelece os critérios sanitários para a reabertura do salão dos bares, restaurante e similares na cidade de São Paulo, na fase amarela:

As atividades que foram liberadas no protocolo da fase laranja agora podem funcionar durante 6 horas, da seguinte forma:

I – Escritórios – 6 horas diárias em horário livre;
II – Comércio de Rua – Horário fixo: 10h às 16h;
III – Shopping – Horário fixo: 6h às 12h ou 16h às 22h.

Setores liberados para reabrir:

I – Bares, Restaurantes e afins;
II – Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins;

Regras:

Retorno das Atividades:

Efetuar a desinfecção do ambiente conforme normas sanitárias indicadas para o estabelecimento;

Qualquer funcionário com sintomas de gripe deve ser submetido a teste (PCR-RT), devendo retornar ao trabalho somente após 15 dias do primeiro sintoma, caso todos os sintomas tenham acabado, ou caso possua resultado de teste negativo.

Funcionários do grupo de risco devem ser direcionados ao teletrabalho, caso não seja possível deverá ter acompanhamento especial, bem como cuidados com equipes médicas;

Educação e Conscientização:

Realizar treinamento antes do retorno das atividades com as regras estabelecidas no Protocolo de retorno;

Ao efetuar treinamento e palestras sobre conscientização, realizar sempre em formato digital;

Garantir o uso contínuo de máscaras para todos os profissionais envolvidos, orientando o uso correto e locais de descarte;

Deixar em local de fácil visualização o distanciamento de no mínimo 1,5 metro, bem como a utilização de máscara nas dependências do estabelecimento.

Rotina de testagem em funcionários:

Efetuar triagem rápida e auferir a temperatura de todos os funcionários, todos que apresentarem febre, ainda que leve, bem como outros sintomas serão considerados suspeitos de portarem COVID-19;

Os que portarem sintomas devem realizar o teste PCR-RT do 3º ao 7º dia do início do primeiro sintoma, caso o resultado seja confirmado ou inconclusivo o colaborador deverá ser afastado por 14 dias, retomando a atividade caso cessado o último sintoma;

O colaborador que teve contato com o suspeito de COVID-19 também será considerado suspeito, devendo ser acompanhados independente da apresentação de sintomas;

Caso verifique-se um surto de COVID-19, deverão ser utilizados todos os meios para o mapeamento da dispersão viral, a desinfecção dos ambientes inclusive, se necessário, a suspensão temporária das atividades.

Distanciamento Social:

Dar preferência a venda online utilizando ferramentas e mecanismos de atendimento não presencial de clientes;

Priorizar o atendimento de reservas previamente agendadas;

Limitar a capacidade em 40% durante a fase amarela e 60% durante a fase verde;

Durante a fase amarela, é vedado a consumação nas calçadas;

Manter uma disposição temporária com menos mesas e assentos, de tal modo que o espaçamento entre mesas seja de, no mínimo, 2 metros, e, entre cadeiras de mesas diferentes, de, pelo menos, 1 metro;

Está vedada a concentração de grupos com mais de 6 pessoas em uma só mesa e a interação ou proximidade entre grupos alocados em mesas distintas;

Apenas é admitida a consumação de clientes, no interior dos estabelecimentos, se estiverem sentados;

Não permitir aglomerações em nenhuma hipótese;

Realizar marcações no piso nos locais onde são formadas filas, como nos buffets de autosserviço, balcões de atendimento, caixas de pagamento, e sanitários, orientando os clientes e funcionários a posicionarem-se a 1,5 metro de distância um do outro;

Se necessário para garantir o cumprimento dessa regra, destinar algum funcionário à função de organizadores de fila direcionados aos clientes em fluxo obrigatório;

Limitar a quantidade de pessoas nos elevadores, se houver, a 40% de sua capacidade;

Não realizar ou divulgar nenhum evento ou promoção que possa estimular uma forma de ocupação do espaço, podendo causa potencial aglomeração;

Procedimentos para as áreas de espera;

Adotar as mesmas regras de distanciamento entre mesas e cadeiras também neste local, quando aplicável;

Caso formem-se filas do lado de fora do estabelecimento, responsabilizar-se por sua organização, observadas as regras de distanciamento;

Procedimentos para entrada dos clientes:

Após a chegada do cliente, um membro da equipe, após a triagem rápida, deverá encaminhá-lo diretamente à mesa, prévia e adequadamente higienizada, organizada apenas com utensílios essenciais ao consumo, também devidamente higienizados;

Nesse momento, todos os clientes devem ser orientados a respeito das regras deste protocolo;

Instalar barreira de proteção acrílica nos caixas, balcões de atendimento, credenciamento, pontos de informação, recepções, locais de entrega de alimentos e similares;

Subsidiariamente, assegurar-se de que os funcionários estejam portando viseira de acrílico;

Evitar contato físico entre profissionais e clientes;

Estabelecimentos que operem mediante sistema de entrega de alimentos também devem obedecer ao princípio de contato mínimo entre as pessoas, inclusive, quando possível, com a vedação do cliente no estabelecimento, entregando-se diretamente ao cliente o produto adquirido;

Estabelecimentos que adotem o sistema de autosserviço (self-service) e demais serviços de alimentação poderão operar:

Mediante utilização de colaboradores com a função de servir os clientes, devidamente paramentados com máscaras, viseiras de acrílico, luvas e, caso tenham cabelos longos, que estejam portando-os presos;

Estabelecimentos que adotem o sistema de pedidos para consumo em seu interior deverão garantir que os garçons estarão devidamente paramentados com máscaras, viseiras de acrílico, luvas e, caso tenham cabelos longos, que estejam portando-os presos.

Higiene:

Garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os clientes, colaboradores e fornecedores;

Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar máscaras de proteção;

É obrigatório que o estabelecimento forneça máscaras suficientes aos seus colaboradores e desejável que forneça máscara aos clientes que não possuem;

Quem optar por fornecer máscaras descartáveis, deve ter estoque para fornecimento de ao menos 3 trocas de máscaras por dia;

No caso de máscaras de pano, o estabelecimento deverá garantir que cada funcionário tenha, ao menos, 5 máscaras para que possa ir trocando e lavando as que forem sendo utilizadas, sendo o funcionário o responsável pela higienização;

Disponibilizar temperos e condimentos em sachês ou em porções individualizadas diretamente da cozinha a cada cliente;

Garantir a obrigatoriedade do uso de viseiras de acrílico pelos funcionários, quando determinado por este protocolo, fornecendo-lhes o material de proteção;

Orientar, ostensivamente, funcionários e clientes, inclusive por meio de cartazes afixados, banners, panfletos, áudios, vídeos, e-mails, etc., sobre a necessidade de higienização fre-quente das mãos, bem como sobre a maneira correta de fazê-lo;

É desejável a lavagem de mãos com água e sabão ou álcool gel 70% sempre que possível, e obrigatória:

Antes de contato com alimentos, ainda que crus, ou com materiais utilizados para seu preparo ou consumo;

Durante e depois o preparo dos alimentos;

Após o contato com superfícies suscetíveis a contaminação por serem tocadas por grande número de clientes ou funcionários, como maquininhas de cartão, dinheiro, corrimãos, maçanetas, balcões, entre outros;

Disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos.

O produto deve ser posicionado, de maneira visível e de fácil acesso, em todas as entradas e saídas, locais de realização de pagamento, nas mesas dos clientes e quando da utilização de máquinas de atendimento do sistema bancário;

É obrigatório o uso de aventais limpos, que devem ser providenciados pelo estabelecimento aos funcionários, durante o preparo dos alimentos;

Separar lixo com potencial de contaminação para descarte (Equipamento de Proteção Individual – EPI, luvas, máscaras, etc.);

Orientar as equipes sobre o correto descarte de materiais possivelmente contaminados, bem como a lavagem de mãos após tais episódios;

Pratos, copos e talheres devem ser higienizados com cuidado e de maneira correta;

Seu manuseio e disponibilização aos clientes devem ser realizados por funcionário que esteja portando máscara e que haja higienizado as mãos antes de manipular os itens limpos;

Devem ser oferecidos aos clientes em suportes protegidos e higienizados, vedado o uso de guardanapos de tecido;

Os cardápios deverão ser disponibilizados por meio de plataformas digitais (site do estabelecimento, menu digital via QR Code ou aplicativo) ou cardápios de grande porte e visibilidade dispostos nas paredes do estabelecimento, como lousas, quadros e luminosos;

Disponibilizar formas de pagamento alternativas como transferência bancária e pagamentos por aproximação, que não necessitam contato com o caixa e máquinas de cartão e cobrir as máquinas e dispositivos de pagamento com plástico filme, higienizando-os após cada utilização;

Disponibilizar dispensadores com álcool em gel 70% para uso daqueles que optarem pelo pagamento por meio de cartões e dinheiro (tanto para o operador do caixa, quanto para o cliente);

Orientar colaboradores e clientes a reforçar os procedimentos de higiene logo após o manuseio de dinheiro em espécie.

Sanitização de Ambientes:

Realizar higienização diária dos locais de acesso ao público e de onde serão preparados ou armazenados os alimentos;

Retirar do estabelecimento tapetes e objetos que dificultem a limpeza, optar por uma decoração minimalista;

Optar, sempre que possível, pelo oferecimento de mesas com superfície que possa ser higienizada;

Caso a opção seja pelo uso de toalhas de mesa de pano, resta vedado seu reaproveitamento de um atendimento para o outro;

Providenciar, sempre que possível, a manutenção de portas e janelas abertas, privilegiando a ventilação natural e minimizando o manuseio de maçanetas e fechaduras;

Em caso de ambientes climatizados, garantir a manutenção dos aparelhos de ar condicionado, conforme recomendação da legislação vigente e atentando-se aos seguintes aspectos:

Todo ambiente que dispuser de ventilação artificial só poderá ser utilizado se seus ductos e equipamentos forem regularmente limpos e esterilizados com os produtos recomendados, a fim de evitar-se a propagação do vírus;

A frequência de limpeza das tubulações de ventilação artificial deverá ser registrada e disponibilizada em caso de fiscalização da autoridade sanitária;

Realizar mapeamento dos objetos, superfícies e itens em geral que possuem grande contato manual, como máquinas de cartão, maçanetas, corrimãos, entre outros, para que seja realizada uma rotina de desinfecção;

Garantir que os lavatórios e banheiros, para clientes e colaboradores, sejam devidamente equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, além de lixeiras com acionamento não manual;

Intensificar a higienização dos sanitários de uso de colaboradores e clientes;

Para que um equipamento, utensílio ou superfície seja considerado higienizado, deve passar pela etapa de limpeza para remoção de sujidades e posterior desinfecção com produto adequado e regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e/ou Ministério da Saúde – MS e deve ser utilizado somente para as finalidades indicadas pelos fabricantes, dentro do prazo de validade e acompanhados de Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ);

Devem ser devidamente higienizadas, por profissional especializado, as máquinas de café, de gelo, entre outras.

Evitar apoiar quaisquer materiais no chão, devido ao risco de contaminação.

Horários:

Bares, Restaurantes e afins: Podem funcionar pelo período de 6 horas condicionado entre o horário mínimo que é às 06:00 e o horário limite do Estado que é até às 17:00.

Demais Regras Bares, Restaurantes e afins:

Sanitização de ambientes

Realizar higienização diária do local que receberá o público e em que serão preparados ou armazenados os alimentos;