Retirada Mensal do Pró-Labore e Impactos nos Benefícios Previdenciários

Prezado cliente,

A fixação do valor da retirada mensal do pró-labore reflete em diversos benefícios previdenciários, tais como salário-maternidade, auxílio doença e, em especial, a aposentadoria. Sobre isso, é importante salientar que o INSS funciona como se fosse uma companhia de seguros em que os benefícios são pagos de acordo com o valor escolhido. Desta forma, é importante que esse valor seja compatível às suas expectativas de quando se aposentar. Entenda como funciona:

O INSS, para realizar o cálculo de seus benefícios, considera a média dos salários de contribuição de julho de 1994 até a data de entrada do benefício. Sendo assim, caso a retirada seja efetuada sobre o salário mínimo, esse valor entrará para o cálculo da média e consequentemente influenciará no benefício.

Outra informação importante a esse respeito é que o salário mínimo atual é de R$ 998,00. Por isso, caso tenha identificado que sua contribuição tem sido incompatível com as suas expectativas para a aposentadoria, entre em contato com o nosso Departamento Pessoal para que façamos a alteração na Folha de Pagamento Mensal de Pró-Labore. O percentual de recolhimento de contribuição previdenciária é de 11% sobre o valor desejado, limitado a R$ 642,34, para uma remuneração de R$ 5839,45 ou mais.

A quota patronal (despesa) sobre o valor da retirada mensal do Pró-Labore continua sendo de 20% sobre o valor total da retirada, sendo esta de responsabilidade da empresa – exceto no caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, pois este valor já está incluso na DASN (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Após as deduções permitidas (INSS, pensão alimentícia, dependentes, entre outros), caso o valor da retirada seja superior à R$1.903,98, haverá também a incidência do imposto de renda retido na fonte, com base na tabela progressiva abaixo:

Nos colocamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.