por Contábil Planejamento | fev 4, 2020 | Comunicados
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em dezembro de 2019, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela... por Contábil Planejamento | jan 29, 2020 | Comunicados
Vamos às atualizações referentes ao Seguro Desemprego? Lembre-se de que estamos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas! 1) Em 01/2020, o valor máximo das parcelas passou a ser de R$1.813,03. Confira a tabela abaixo: FAIXAS DE SALÁRIO MÉDIO VALOR DA... por Contábil Planejamento | jan 20, 2020 | Comunicados
Prezado Cliente, De acordo com a Lei 17.261 da Prefeitura de São Paulo, publicada em 14/01/2020, a partir do ano que vem, em 01/01/2021, ficará PROIBIDO fornecimento de produtos plásticos (copos, pratos, talheres, agitadores para bebida, varas para balões de plástico... por Contábil Planejamento | jan 17, 2020 | Comunicados
Prezado Cliente, De acordo com o Decreto 59.172 da Prefeitura de São Paulo, publicado em 14/01/2020, que regulamenta a Lei 14.517 de 16/10/2007, fica PROIBIDA a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens... por Contábil Planejamento | jan 14, 2020 | Comunicados
Prezado Cliente, De acordo com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017 ), desde 11.11.2017 a Contribuição Sindical Patronal passa a ser opcional, conforme Art. 587 da CLT: Art. 587. Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão...