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COMUNICADO 03/2025 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2025

por Contábil Planejamento | jan 15, 2025 | Comunicados

Prezado Cliente: De acordo com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), desde 11/11/2017 a Contribuição Sindical Patronal passou a ser opcional, conforme Art. 587 da CLT: Art. 587. Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão...

COMUNICADO nº 02/2025 – Alteração do Salário Mínimo e Valor do Pró-labore 01/2025

por Contábil Planejamento | jan 13, 2025 | Comunicados

Prezado Cliente, Foi alterado a partir de 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). O valor diário do salário mínimo passa a ser de R$ 50,60 (cinquenta reais e sessenta centavos) e o valor hora a R$ 6,90 (seis reais e...

COMUNICADO nº 01/2025 – Calendário IPVA 2025

por Contábil Planejamento | jan 10, 2025 | Comunicados

Prezados Clientes, Foram divulgadas as datas do calendário de 2025 para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Estado de São Paulo. Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimento de acordo...

COMUNICADO 36/2024 – Obrigatoriedade do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita Saúde

por Contábil Planejamento | dez 19, 2024 | Comunicados

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024, que regulamenta a emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita Saúde, documento destinado à comprovação de despesas com saúde para fins de dedução no...

COMUNICADO 34/2024 – Trabalho aos Domingos e Feriados

por Contábil Planejamento | dez 17, 2024 | Comunicados

Prezado Cliente, Gostaríamos de informar sobre as regras relacionadas ao trabalho aos domingos e feriados, aplicáveis a diversos setores. Essas normas visam garantir a conformidade legal e os direitos dos trabalhadores. 1. Descanso Semanal Remunerado (DSR) Todos os...

COMUNICADO 33/2024 – Levantamento de Estoque em 31/12/2024

por Contábil Planejamento | dez 16, 2024 | Comunicados

Prezado Cliente, Em cumprimento à legislação vigente, informamos que é de responsabilidade dos estabelecimentos industriais e comerciais a realização do levantamento do estoque existente em 31/12/2024. Essas informações devem ser devidamente registradas nas seguintes...
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