por Contábil Planejamento | dez 19, 2024 | Comunicados
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024, que regulamenta a emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita Saúde, documento destinado à comprovação de despesas com saúde para fins de dedução no... por Contábil Planejamento | dez 17, 2024 | Comunicados
Prezado Cliente, Gostaríamos de informar sobre as regras relacionadas ao trabalho aos domingos e feriados, aplicáveis a diversos setores. Essas normas visam garantir a conformidade legal e os direitos dos trabalhadores. 1. Descanso Semanal Remunerado (DSR) Todos os... por Contábil Planejamento | dez 16, 2024 | Comunicados
Prezado Cliente, Em cumprimento à legislação vigente, informamos que é de responsabilidade dos estabelecimentos industriais e comerciais a realização do levantamento do estoque existente em 31/12/2024. Essas informações devem ser devidamente registradas nas seguintes... por Contábil Planejamento | dez 2, 2024 | Comunicados
Prezado Cliente, A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) anunciou, por meio da Portaria SRE 79/2024, a descontinuação do uso do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), como parte do processo de modernização do sistema tributário. Prazo:... por Contábil Planejamento | nov 14, 2024 | Comunicados
Prezado Cliente, A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu as negociações com condições especiais para regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa. Com esta oportunidade, os devedores podem obter descontos expressivos, parcelamento em até 133... por Contábil Planejamento | nov 12, 2024 | Comunicados
Prezado Cliente, A Prefeitura de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, reforça a importância do cumprimento do Protocolo “Não Se Cale”, instituído para proteger vítimas de assédio e violência sexual em ambientes de...
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