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COMUNICADO 25/2024 – Convocação de Mesários – Eleições 2024

por Contábil Planejamento | set 17, 2024 | Comunicados

Prezado Cliente, Com a aproximação das eleições municipais de 2024, é importante que tanto os trabalhadores convocados para atuar nas eleições quanto os voluntários e empresas conheçam seus direitos e deveres. Os empregados têm amparo legal para exercer seu direito ao...

COMUNICADO 24/2024 – DEC – Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano

por Contábil Planejamento | set 16, 2024 | Comunicados

Prezados, O DEC – DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO foi instituído pela Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015, e normatizado pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015,...

COMUNICADO 23/2024 – Procedimento de Correção de Erro na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Ajuste SINIEF N° 013/2024

por Contábil Planejamento | ago 26, 2024 | Comunicados

Prezados, Comunicamos que, a partir de 01 de setembro de 2024, entra em vigor o Ajuste SINIEF N° 013/2024, que regulamenta o procedimento de correção de erros identificados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no momento da entrega, quando não for permitida a emissão de...

COMUNICADO 22/2024 – Aditivo à Convenção Coletiva dos Restaurantes, Bares e Lanchonetes – 2023-2025

por Contábil Planejamento | jul 18, 2024 | Comunicados

Prezado Cliente, O SINTHORESP e SINDRESBAR assinaram um aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho, com as seguintes disposições: O percentual de reajuste pactuado foi de 3,70% a ser aplicado a partir de julho/2024 Piso Especial: Piso de R$ 1.671,73 HE 50% Noturno 20%...

COMUNICADO 21/2024 – Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ

por Contábil Planejamento | jun 18, 2024 | Comunicados

Prezado Cliente, A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de...

COMUNICADO 20/2024 – Obrigatoriedade de envio ao e-Social do Exame Toxicológico para motoristas profissionais

por Contábil Planejamento | jun 7, 2024 | Comunicados

Prezado Cliente, A partir de 01/08/2024, conforme determina a Portaria MTE n° 612/2024, as empresas que possuírem em seus quadros de funcionários motoristas profissionais são obrigadas a enviarem ao e-Social o resultado do exame toxicológico periódico, contendo os...
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