por Contábil Planejamento | nov 17, 2023 | Comunicados
São Paulo, 17 de Novembro de 2023. Comunicado 34/2023 – Trabalho aos domingos e feriados (Exclusão de Atividades Autorizadas no Comércio) Prezado Cliente, A permissão para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados varia de acordo com a legislação de... por Contábil Planejamento | nov 10, 2023 | Comunicados
São Paulo, 10 de Novembro de 2023. Comunicado 33/2023 – Consolidação da Legislação sobre Defesa do Consumidor – Lei 17.832 Prezado Cliente e Parceiro, Gostaríamos de informar que entrou em vigor a Lei 17.832, que consolida a legislação relativa à defesa... por Contábil Planejamento | out 19, 2023 | Comunicados
São Paulo, 19 de Outubro de 2023. Comunicado 32/2023 – 13º. Salário e Férias Coletivas Prezado Cliente, O final do ano está chegando e com ele alguns compromissos. Para organizarmos melhor as demandas, elaboramos a seguinte programação: 13º SALÁRIO: Em função... por Contábil Planejamento | out 16, 2023 | Comunicados
São Paulo, 16 de outubro de 2023. COMUNICADO 31/2023 Ref: Obrigatoriedade da Informação de Processo Trabalhista no eSocial Prezado Cliente, Chamamos a sua atenção para nova Obrigação Acessória instituída pelo Governo Federal, a saber: Desde o dia 1º de outubro... por Contábil Planejamento | set 28, 2023 | Comunicados
São Paulo, 28 de setembro de 2023. COMUNICADO 30/2023 EFD REINF Prezados, Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, informamos que a partir das movimentações de setembro, as empresas terão atualizações significativas nas obrigações... por Contábil Planejamento | set 19, 2023 | Comunicados
São Paulo, 19 de setembro de 2023. COMUNICADO 29/2023 REF: Protocolo “Não se Cale” Prezado Cliente, O Decreto nº 67.856, regulamenta a Lei n° 17.621, de 3 de fevereiro de 2023, e a Lei n° 17.635, de 17 de fevereiro de 2023, e institui o protocolo “Não...
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