São Paulo,17 de outubro de 2021. Comunicado nº 40/2021 Ref.:SP Regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST). Prezados, Como sabem, o complemento do ICMS-ST deve ser observado pelos contribuintes varejistas quando o valor praticado...

São Paulo, 16 de Agosto de 2021. COMUNICADO 34/2021 REF: Obrigatoriedade de Renovação do Cadastro na AMLURB   Prezado Cliente, Conforme a Resolução nº 130 da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), a qual estabelece que todas as empresas sediadas no...

São Paulo, 26 de Julho de 2021. Comunicado 33/2021 Ref.: Prazos de Envios ao Departamento Pessoal Prezado Cliente, Como já estamos conversando há algum tempo, os eventos periódicos (folha de pagamento) do Grupo 3 (empresas do Simples Nacional) passaram a ter a...

São Paulo, 26 de Julho de 2021. COMUNICADO 32/2021 Ref: Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) - 2021 Prezado Cliente,   O Prefeito de São Paulo instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, Lei 17.557 de 26/05/21, que autoriza a...

São Paulo, 28 de maio de 2021.   COMUNICADO 31/2021   Ref.: Expediente de Trabalho no dia de Corpus Christi – Planejamento Assessoria Contábil   Prezado Cliente, Conforme comunicado 19/2021 enviado em 25 de março, sobre a antecipação de feriados...

São Paulo, 19 de maio de 2021.   COMUNICADO 30/2021   REF.: NOVAS ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA   Prezado Cliente,   No dia 17/05, por meio da portaria 1.298 novos procedimentos na solicitação do auxilio doença entraram em vigor....

São Paulo, 14 de maio de 2021. COMUNICADO 29/2021 REF.: TRABALHO REMOTO PARA GESTANTE   Prezado Cliente, No dia 12/05, o Presidente da República com o intuído de reduzir o risco de contaminação do Coronavírus às mulheres gestantes, sancionou a Lei de n° 14.151,...

São Paulo, 11 de Maio de 2021. COMUNICADO 28/2021   Ref: Fase Vermelha – Prorrogação do Período da Quarentena   Prezado Cliente, Foi publicado no dia 07/05/2021, o Decreto 65.680 do Governador do Estado de São Paulo, estendendo a medida de quarentena...

São Paulo, 29 de abril de 2021.   COMUNICADO 27/2021   REF.: MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM VIRTUDE DA COVID-19  - MP 1.046 DE 28/04/2021   Prezado Cliente, Em virtude do estado de emergência de...