São Paulo, 17 de Novembro de 2023. Comunicado 34/2023 – Trabalho aos domingos e feriados (Exclusão de Atividades Autorizadas no Comércio)   Prezado Cliente,   A permissão para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados varia de acordo com a legislação de...

São Paulo, 10 de Novembro de 2023.   Comunicado 33/2023 – Consolidação da Legislação sobre Defesa do Consumidor – Lei 17.832 Prezado Cliente e Parceiro,   Gostaríamos de informar que entrou em vigor a Lei 17.832, que consolida a legislação relativa à defesa...

São Paulo, 19 de Outubro de 2023. Comunicado 32/2023 – 13º. Salário e Férias Coletivas Prezado Cliente, O final do ano está chegando e com ele alguns compromissos. Para organizarmos melhor as demandas, elaboramos a seguinte programação:   13º SALÁRIO: Em função...

São Paulo, 16 de outubro de 2023.   COMUNICADO 31/2023 Ref: Obrigatoriedade da Informação de Processo Trabalhista no eSocial Prezado Cliente, Chamamos a sua atenção para nova Obrigação Acessória instituída pelo Governo Federal, a saber: Desde o dia 1º de outubro...

São Paulo, 28 de setembro de 2023. COMUNICADO 30/2023 EFD REINF Prezados, Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, informamos que a partir das movimentações de setembro, as empresas terão atualizações significativas nas obrigações...

São Paulo, 19 de setembro de 2023. COMUNICADO 29/2023   REF: Protocolo “Não se Cale”   Prezado Cliente,   O Decreto nº 67.856, regulamenta a Lei n° 17.621, de 3 de fevereiro de 2023, e a Lei n° 17.635, de 17 de fevereiro de 2023, e institui o protocolo “Não...

  São Paulo, 17 de Agosto de 2023. COMUNICADO 28/2023  Ref.: Nova Parceria: Corpo Jurídico especializado em várias áreas do Direito Prezados clientes, É com grande satisfação que viemos compartilhar uma notícia especial que trará benefícios significativos a todos...

São Paulo, 15 de agosto de 2023. COMUNICADO 27/2023   REF: CONVENÇÃO COLETIVA DOS RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES – 2023-2025   Prezado Cliente,   O SINTHORESP e SINDRESBAR assinaram em 28/07/2023 à Convenção Coletiva de Trabalho para o biênio 2023-2025,...

São Paulo, 02 de Agosto de 2023. Comunicado nº 26/2023 Ref.: Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional Prezado Empresário, Nos dias 27 e 28 de julho, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de...